EMAEI
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho e tendo em conta as alterações introduzidas pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), constitui um recurso organizacional específico de apoio à aprendizagem. A EMAEI desenvolve as suas atividades de forma integrada, articulando os recursos organizacionais do Agrupamento e recursos específicos existentes na comunidade.
Constituição da equipa

- Adjunta da diretora
Cátia Fraga

- Docente de educação especial
Neli Carneiro

- Membros do conselho pedagógico com funções de coordenação pedagógica de diferentes níveis de educação e ensino
Adriano Pereira
Fernando Duarte
Sónia Teixeira

- Psicóloga
Carla Pereira

*Pode incluir elementos variáveis em função de cada situação.

Word Art 1
Competências da EMAEI
• Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
• Identificar a necessidade de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, em função da análise rigorosa do processo de identificação;
• Propor as medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar;
• Acompanhar e monitorizar a aplicação e eficácia das medidas de suporte à aprendizagem;
• Prestar aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
• Orientar a elaboração dos documentos de suporte à implementação de medidas;
• Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem;
• Proceder à monitorização dos processos implementados, bem como das intervenções realizadas.


Decreto-Lei n.º 54/2018 – Educação inclusiva

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho - Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

Para uma Educação Inclusiva – Manual de apoio à prática